Portabilidade de Carências e Compra de Carências: Qual a Diferença?

O que é Portabilidade de Carências?

A portabilidade de carências permite que você troque de plano de saúde sem precisar cumprir novamente os períodos de espera para utilizar serviços como consultas, exames e internações. Para ter direito à portabilidade, é preciso atender a alguns requisitos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):

• Se for por escolha do beneficiário, ter pelo menos 2 anos de permanência no plano atual (ou 3 anos, se tiver doença preexistente);
• O novo plano deve ser compatível com o seu atual, tanto em cobertura quanto em faixa de preço;
• A operadora do novo plano deve aceitar a portabilidade;
• A solicitação deve ser feita dentro do prazo correto, sem interrupção de cobertura.

Além desses motivos, também há outras possibilidades, como por exemplo:

1. Rescisão de Contrato de Trabalho

Quando o contrato de trabalho é rescindido (demissão sem justa causa, aposentadoria, etc.), o beneficiário tem o direito de fazer a portabilidade de carências para outro plano, mesmo que não tenha completado os 2 anos de vínculo. Essa regra se aplica especialmente aos planos de saúde oferecidos por empresas (planos coletivos empresariais).

2. Cancelamento Unilateral pela Operadora

Se a operadora de planos de saúde cancelar o contrato de forma unilateral (sem justa causa ou sem aviso adequado), o beneficiário também pode solicitar a portabilidade de carências para outro plano, independentemente de ter cumprido os 2 anos. Isso pode ocorrer em casos de falência da operadora ou quando ela não renova o contrato com o beneficiário.

3. Alteração do Plano pela Operadora (Redução de Cobertura ou Modificação de Contrato)

Se a operadora de plano de saúde altera o contrato de forma significativa (como a redução de cobertura, alteração de condições ou aumento de valores), o beneficiário tem o direito de solicitar a portabilidade de carências para outro plano de saúde, sem a necessidade de cumprir os 2 anos de vínculo.

4. Mudança de Município ou Região de Residência

Caso o beneficiário mude de município ou região onde o plano de saúde contratado não tenha cobertura, ele pode solicitar a portabilidade de carências para outro plano, independentemente do tempo de vínculo.

5. Falência ou Insolvência da Operadora

Se a operadora de planos de saúde passar por falência ou estiver em processo de insolvência, o beneficiário pode migrar para outra operadora sem a exigência de cumprimento do período mínimo de 2 anos.

6. Planos de Saúde Suspensos ou Interrompidos pela ANS

Caso a ANS suspenda ou interdite a operadora do plano de saúde por problemas regulatórios, o beneficiário pode solicitar a portabilidade de carências para outro plano, sem a exigência do tempo mínimo de vínculo.

O que é Compra de Carências?

A compra de carências é quando a nova operadora decide isentar o cliente de cumprir certas carências como um benefício comercial para atrair novos segurados. No entanto, diferentemente da portabilidade, a compra de carências não é obrigatória e depende das regras da operadora.

Importante: A compra de carências não cobre doenças preexistentes (CPT) e nem a carência de parto. Ou seja, mesmo que a operadora compre parte das carências, o beneficiário pode precisar cumprir o prazo exigido para esses casos.

Tabela Comparativa: Portabilidade x Compra de Carências

Como Saber se Você Pode Solicitar a Portabilidade?

A ANS disponibiliza uma ferramenta chamada Guia de Planos em seu site oficial, onde é possível verificar se seu plano atual permite portabilidade e quais são as opções compatíveis.

Para acessar a ferramenta, basta entrar no site da ANS (www.ans.gov.br) e buscar por "Guia de Planos".

Conclusão

A portabilidade de carências e a compra de carências são ótimas formas de mudar de plano sem perder benefícios. No entanto, é essencial entender as diferenças entre elas e verificar se o novo plano atende às suas necessidades.

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